Imposto municipal pago na compra de um imóvel, calculado sobre o valor da transação.
O ITBI (Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis) é um tributo municipal cobrado sempre que um imóvel muda de dono por compra e venda. A alíquota varia por cidade — em Caxias do Sul, por exemplo, é de 2% sobre o valor venal ou o valor da transação, o que for maior — e o pagamento é condição para registrar a escritura na matrícula.
Quem paga o ITBI é, por lei, o comprador. O imposto deve ser recolhido antes do registro, e o cartório exige a guia paga para lavrar a transferência. Em financiamentos, o banco costuma incluir o ITBI no planejamento de custos da operação.
Atenção a um detalhe: alguns municípios oferecem desconto no ITBI para o primeiro imóvel ou para imóveis do programa habitacional. Vale consultar a prefeitura antes de fechar a compra — a economia pode passar de alguns milhares de reais.